SÉTIMO MANDAMENTO: NÃO ROUBAR

EVANGELHO – Lc 19, 1-10

Naquele tempo: Jesus tinha entrado em Jericó e estava atravessando a cidade.
Havia ali um homem chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos e muito rico. Zaqueu procurava ver quem era Jesus, mas não conseguia, por causa da multidão, pois era muito baixo. Então ele correu à frente e subiu numa figueira para ver Jesus, que devia passar por ali. Quando Jesus chegou ao lugar, olhou para cima e disse: “Zaqueu, desce depressa! Hoje eu devo ficar na tua casa”.
Ele desceu depressa, e recebeu Jesus com alegria. Ao ver isso, todos começaram a murmurar, dizendo: “Ele foi hospedar-se na casa de um pecador!” Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: “Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais”. Jesus lhe disse: “Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido”.
– Palavra da salvação
– Glória a vós, Senhor

Olhar para Jesus:
Numa outra ocasião comentamos este Evangelho e falamos do olhar benigno de Jesus por Zaqueu que fez Jesus se convidar para ir à sua casa, sabendo que podia converter aquele homem, apesar de ser um grande pecador. O link do comentário deste Evangelho está na descrição do vídeo.

Hoje gostaria de aproveitar a ocasião para falar sobre o Sétimo Mandamento da Lei de Deus vendo o pecado de Zaqueu: por ganância, extorquir as pessoas ao cobrar os impostos. Em outras palavras, roubar as pessoas. Como esta é uma prática, infelizmente, bastante estendida neste país, vale a pena conhecer o que a Igreja fala a este respeito. Veremos só uma introdução.

* * *

Que diz o sétimo mandamento?
Ele enuncia o destino, a distribuição universal e a propriedade privada dos bens, e ainda o respeito das pessoas, dos seus bens e da integridade da criação. A Igreja encontra fundada neste mandamento também a sua doutrina social, que compreende o reto agir na atividade econômica e na vida social e política, o direito e o dever do trabalho humano, a justiça e a solidariedade entre as nações, o amor aos pobres.
Tudo o que se refere ao uso ordenado dos bens terrenos foi preceituado por Deus neste mandamento. As ideias principais para a compreensão deste preceito são:
1) Deus criou as coisas e entregou-as aos nossos primeiros pais e depois a todos os homens, a fim de que as utilizemos ao serviço do homem. Usando-as, contudo, não devemos esquecer que Deus é dono e senhor de tudo, ao passo que nós somos apenas administradores.
Em conformidade com esta disposição divina, podem os homens possuir legitimamente alguns bens, que lhes são necessários para manterem a vida e para se sentirem mais seguros e livres: é o direito – que é direito natural – à propriedade privada (cf. Conc. Vaticano II, Gaudium et spes, n. 71; Documento de Puebla, nn. 542 e 1271).
2) Consequentemente, o homem, em relação aos seus próprios bens, deve comportar-se sabendo que as coisas da Terra são para seu serviço e utilidade, mas tendo sempre presente que esses bens não são em si mesmos fins, mas só meios para que o homem cumpra o seu destino eterno. Devem estar, pois, sujeitos e orientados aos bens verdadeiramente importantes, que são os bens da alma.
3) Em relação aos bens alheios, não se pode esquecer que, quando uma pessoa possui legitimamente bens, estes são seus e não lhe podem ser injustamente tirados contra a sua vontade.

Em que condições existe o direito à propriedade privada?
O direito à propriedade privada existe se ela for adquirida ou recebida de modo justo e desde que seja respeitado o destino universal dos bens para a satisfação das necessidades fundamentais de todos os homens.

Qual é o fim da propriedade privada?
O fim da propriedade privada é a garantia da liberdade e da dignidade de cada uma das pessoas, ajudando-as a satisfazer as necessidades fundamentais próprias daqueles por quem se tem a responsabilidade e dos outros que vivem em necessidade.

O que prescreve o sétimo mandamento?
O sétimo mandamento prescreve o respeito dos bens alheios, mediante a prática da justiça e da caridade, da temperança e da solidariedade. Em particular, exige o respeito das promessas e dos contratos estipulados; a reparação da injustiça cometida e a restituição do mal feito; o respeito pela integridade da criação mediante o uso prudente e moderado dos recursos minerais, vegetais e animais que há no universo, com especial atenção para com as espécies ameaçadas de extinção.

Que proíbe o sétimo mandamento?
O sétimo mandamento, antes de mais, proíbe o furto que é a usurpação do bem alheio contra a razoável vontade do seu proprietário. É o que também sucede no pagamento de salários injustos; na especulação sobre o valor dos bens para obter vantagens com prejuízo para os outros; na falsificação de cheques ou faturas. Proíbe, além disso, cometer fraudes fiscais ou comerciais (subornos), deixar de pagar os impostos justos, causar um dano às propriedades privadas ou públicas. Proíbe também a usura, a corrupção, o abuso privado dos bens sociais, os trabalhos culpavelmente mal-feitos, os gastos exagerados e os gastos temerários (jogos).

Quem rouba, deve restituir o que roubou para ser perdoado?
Sim. Sem a restituição o pecado não pode ser perdoado. Restituir é reparar a injustiça causada, e pode compreender tanto a devolução do objeto roubado como a reparação ou compensação do prejuízo injustamente causado.

Quais são as condições que não torna obrigatória a restituição?
As condições são três:
a) a impossibilidade física; p. ex., a pobreza extrema;
b) a impossibilidade moral; p. ex., se o devedor tiver de sofrer um dano muito maior, como perder a vida ou a fama;
c) a condonação por parte do credor; p. ex., se a dívida é expressamente perdoada.

Há alguma situação em que é lícito roubar?
Sim, em caso de extrema necessidade.

Lição: Pensemos nestes ensinamentos da Igreja para ver se estamos sendo homens retos, honestos, aos olhos de Deus.

SÉTIMO MANDAMENTO: NÃO ROUBAR

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