DOUTRINA (19): LEI MORAL NATURAL OU LEI NATURAL

EVANGELHO – Lc 7, 31-35

Naquele tempo, disse Jesus: “Com quem hei de comparar os homens desta geração? Com quem eles se parecem? São como crianças que se sentam nas praças, se dirigem aos colegas, dizendo: “Tocamos flauta para vós e não dançastes; fizemos lamentações e não chorastes!” Pois veio João Batista, que não comia pão nem bebia vinho, e vós dissestes: “Ele está com um demônio!” Veio o Filho do Homem, que come e bebe, e vós dizeis: “Ele é um comilão e beberrão, amigo dos publicanos e dos pecadores!” Mas a sabedoria foi justificada por todos os seus filhos”.
– Palavra da Salvação
– Glória a vós, Senhor

Olhar para Jesus:
no Evangelho de hoje Jesus faz uma censura aos seus filhos que são resistentes aos seus ensinamentos. Deus tenta de várias formas que acreditemos nEle e acolhamos a sua Palavra e nós mantemos o coração fechado para os seus apelos. Façamos o propósito de abrir de par em par as portas do nosso coração para Deus, pois Deus o que quer é levar-nos à plenitude do amor. E aproveitemos o dia de hoje para rezar por todos aqueles que têm o coração completamente fechado para Deus.

Continuando a nossa série sobre a Doutrina, na semana passada vimos a moralidade dos atos humanos, quando nossos atos são bons e quando são ruins. Hoje vamos estudar a lei moral ou lei natural que é a lei que Deus imprimiu no nosso coração.

DEFINIÇÃO E DIVISÃO DA LEI

A Lei – diz S. Tomás de Aquino (S. Th., I-II, q. 90, a. 4) numa definição clássica – é a ordenação da razão dirigida ao bem comum, promulgada por quem tem autoridade.

Se o autor é Deus chama-se Lei Divina e pode ser: eterna (encontra-se na mente divina), natural (lei divina impressa no coração dos homens), positiva (lei divina contida na Revelação).

A LEI ETERNA

DEFINIÇÃO DA LEI ETERNA

A lei eterna é definida por S. Tomás (S. Th., I-II, q. 93, a. 1) como “o plano da divina sabedoria que dirige todas as ações e movimentos das criaturas em ordem ao bem comum de todo o universo.”

PROPRIEDADES DA LEI ETERNA

Ela é imutável, universal e eterna.

A LEI NATURAL

Entende-se por lei natural a própria lei eterna enquanto participada na criatura racional.

IGNORÂNCIA DA LEI NATURAL

É impossível a ignorância dos primeiros princípios em qualquer homem dotado de uso da razão.

Os princípios secundários ou conclusões próximas, que constituem, em grande parte, os preceitos do Decálogo, podem ser ignorados, ao menos por algum tempo.

A LEI DIVINA POSITIVA

É a lei que, procedendo da livre vontade de Deus como legislador, é comunicada ao homem por meio de uma revelação divina.

No Novo Testamento contém a Lei evangélica.

Algumas leis positivas do Antigo Testamento foram depois abolidas pelo próprio Deus, já que eram meramente circunstanciais, ao passo que a Lei evangélica é definitiva e, embora tenha sido dada de modo imediato para os cristãos, diz respeito diretamente a todos os homens.

AS LEIS HUMANAS

Como já se disse, são estas as leis ditadas pela legítima autoridade – quer eclesiástica, quer civil -, em ordem ao bem comum.

Que a legítima autoridade tenha verdadeiro poder – dentro da sua competência específica – para dar leis obrigatórias, é coisa que se não pode pôr em dúvida: resulta da própria natureza da sociedade humana, que exige a direção e o domínio por meio de algumas leis (cf. Rom., 13, 1 e sgs.; Act. 5, 29).

De si mesma, portanto, toda a lei humana legítima e justa é obrigatória perante Deus; isto é, toda a lei que:

a) seja ordenada ao bem comum;

b) seja promulgada pela legítima autoridade e dentro das suas atribuições;

c) seja boa em si mesma e nas circunstâncias;

d) seja imposta nas devidas proporções aos súditos a ela obrigados.

No entanto, quando a lei é injusta porque lhe faltem algumas destas condições, não obriga, e, em certas ocasiões, pode até ser obrigatório desobedecer-lhe abertamente.

Por isso, se uma lei civil se opõe manifestamente à Lei Natural ou à Lei Divina Positiva, ou à lei eclesiástica, não obriga, e é, pelo contrário, obrigatório desobedecer-lhe, por se tratar de uma lei injusta, atentatória do bem comum.

Lição: para que toda lei ficasse clara para nós, Deus nos revelou os 10 mandamentos. Procuremos conhecê-los profundamente para não desviar-nos do caminho que nos leva à plenitude do amor e da felicidade.

DOUTRINA (19): LEI MORAL NATURAL OU LEI NATURAL

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