DOUTRINA (18): MORALIDADE DOS ATOS HUMANOS

EVANGELHO – Lc 6, 20-26

Naquele tempo, Jesus, levantando os olhos para os seus discípulos, disse: “Bem-aventurados vós, os pobres, porque vosso é o Reino de Deus!
Bem-aventurados, vós que agora tendes fome, porque sereis saciados! Bem-aventurados vós, que agora chorais, porque havereis de rir! Bem-aventurados, sereis, quando os homens vos odiarem, vos expulsarem, vos insultarem e amaldiçoarem o vosso nome, por causa do Filho do Homem! Alegrai-vos, nesse dia, e exultai pois será grande a vossa recompensa no céu; porque era assim que os antepassados deles tratavam os profetas. Mas, ai de vós, ricos, porque já tendes vossa consolação!
Ai de vós, que agora tendes fartura, porque passareis fome! Ai de vós, que agora rides, porque tereis luto e lágrimas! Ai de vós quando todos vos elogiam! Era assim que os antepassados deles tratavam os falsos profetas.
– Palavra da Salvação
– Glória a vós, Senhor

Olhar para Jesus:
São Lucas narra no Evangelho de hoje o famoso Sermão da Montanha com suas bem-aventuranças. Como Nosso Senhor nos disse, se quisermos ser seus discípulos devemos carregar a cruz para segui-lo. Seguir Cristo não supõe experimentar conforto e bem-estar. Deus permite as dificuldades, os sofrimentos para purificar-nos de nossos pecados e crescermos espiritualmente. Porém, ainda, se seguimos Cristo, vamos experimentar ainda outras dificuldades e sofrimentos como sermos ridicularizados, cancelados, perseguidos e outras coisas mais. Mas, no Sermão das Bem-aventuranças, Nosso Senhor nos diz que todos estes sofrimentos ser tornarão em alegria em parte nesta vida e, de modo máximo, no Céu.

As bem-aventuranças são, portanto, grandes consolos para os nossos sofrimentos e, sobretudo, para aqueles que procuram amar a Deus de todo o coração.

Continuando a nossa série sobre o estudo da doutrina, na última vez terminamos os artigos do Credo. A partir de agora vamos estudar uma parte importante da doutrina que é a moralidade, isto é, saber quando nossos atos são bons ou maus e conhecer os elementos do ser humano unidos à moralidade como a liberdade e a consciência. Primeiro precisamos entender quais são as ações humanas que estão sujeitas à moralidade. Vejamos.

* * *

OS ATOS HUMANOS

1.1 Definição do ato humano: são todos os atos realizados pelo homem com sua liberdade; diferem-se dos “atos do homem”: respirar, fazer digestão, etc

1.2 Elementos do ato humano: a advertência e o consentimento

A MORALIDADE DO ATO HUMANO

O ato humano não é uma estrutura simples, mas sim composta de elementos diversos. Em quais deles assenta a moralidade das nossas ações?

A esta pergunta, chave para o estudo da ciência moral, responde-se dizendo que, no juízo acerca da bondade ou da maldade de um ato, é preciso considerar:

a) o objeto do ato em si mesmo;

b) as circunstâncias que o rodeiam;

c) a finalidade que o sujeito se propõe com esse ato.

Para considerar a moralidade de qualquer ação, importa refletir sempre sobre esses três aspectos.

2.1 O OBJETO

O objeto é o dado fundamental: é a ação mesma do sujeito, mas olhada do ponto de vista moral.

Note-se que o objeto não é o ato puro e simples, mas o ato juntamente com a sua qualidade moral. Um mesmo ato físico pode ser objetos muito diversos, como se pode ver pelos exemplos seguintes:

OBJETOS DIVERSOS

Matar: assassínio, defesa própria, aborto, pena de morte

Falar: mentir, rezar, insultar, adular, abençoar, difamar, jurar, blasfemar

A moralidade de um ato depende principalmente do objeto: se o objeto é mau, o ato será necessariamente mau; se o objeto é bom, o ato será bom se forem boas as circunstâncias e a finalidade.

Por ex., nunca é lícito blasfemar, perjurar, caluniar, etc., por mais que as circunstâncias ou a finalidade sejam boas.

Se o ato em si mesmo não tem moralidade alguma (p. ex., passear), recebe-a da finalidade que se tenha em vista (p. ex., descansar e conservar a saúde), ou das circunstâncias que o acompanhem (p. ex., más companhias).

A Teologia Moral ensina que, embora possa haver objetos morais indiferentes – em si mesmos, nem bons nem maus -, na prática não existem atos indiferentes (a sua qualidade moral vem-lhes, neste caso, da finalidade ou das circunstâncias). Daí que, em concreto, qualquer ação ou é boa, ou é má.

2.2 AS CIRCUNSTÂNCIAS

a) Noção

As circunstâncias (de circum-stare = estar em redor) são diversos fatores ou modificações que afetam o ato humano. Podemos considerar, em concreto, as seguintes (cf. S.Th., MI, q. 7, a. 3) :

1) quem pratica a ação (p. ex., peca mais gravemente quem, tendo autoridade, dá mau exemplo; aumenta a gravidade de um pecado contra o 6.° mandamento que seja cometido por pessoa casada);

2) que coisa: trata-se da qualidade de um objeto (p. ex., o roubo de uma coisa sagrada) ou da sua quantidade (p. ex., a soma roubada);

3) onde: o lugar em que se realiza a ação (p. ex., um pecado cometido em público é mais grave, pelo escândalo que provoca);

4) com que meios se realizou a ação (p. ex., rezar com atenção ou distraidamente, castigar os filhos com excesso de crueldade);

5) o modo como se realizou o ato (p. ex., se houve fraude ou engano, se se utilizou a violência);

6) quando se praticou a ação, visto que o tempo influi, por vezes, na moralidade (p. ex., comer carne em dia de abstinência).

b) Influxo das circunstâncias na moralidade

Há circunstâncias que atenuam a moralidade do ato, circunstâncias que a agravam e, finalmente, circunstâncias que acrescentam outras conotações morais a esse ato. Por exemplo, atuar sob o impulso de uma paixão pode, consoante os casos, atenuar ou agravar a culpabilidade. Insultar é sempre mau; mas insultar um semelhante é menos grave que insultar uma pessoa doente.

É claro que, no exame dos atos morais, devem ter-se em conta aquelas circunstâncias que têm influxo moral. Assim, no caso do roubo, p. ex., tanto faz ter sido feito à 3ª feira como à 5ª feira…

1) Circunstâncias que acrescentam conotação moral ao pecado, fazendo que, num só ato, se cometam dois ou mais pecados especificamente distintos (p. ex., o que rouba um cálice benzido comete dois pecados: furto e sacrilégio). A circunstância que acrescenta nova conotação moral é a circunstância “que coisa”: neste caso, a qualidade do cálice, já consagrado (de roubo apenas, passa a roubo e sacrilégio).

2) Circunstâncias que mudam a espécie teológica do pecado, fazendo passar um pecado de mortal a venial ou o contrário (p. ex., a quantia roubada indica se um pecado é venial ou mortal).

3) Circunstâncias que agravam ou diminuem o pecado, sem lhe mudar a espécie (p. ex., é mais grave dar mau exemplo às crianças que aos adultos; é menos grave a ofensa que provém de um surto repentino de ira ao fazer desporto).

2.3 A FINALIDADE

A finalidade é a intenção que o homem tem ao praticar um ato, e pode coincidir ou não com o objeto da ação.

Não coincide (p. ex.) quando dou um passeio pelo campo (objeto) a fim de recuperar a saúde (finalidade).

Coincide, naquele que se embriaga (objeto) com o desejo de se embriagar (finalidade).

Em relação à moralidade, o fim de quem atua pode influir de diversos modos:

a) se o fim é bom, junta ao ato bom nova bondade (p. ex., o assistir à missa – objeto bom – em reparação pelos pecados – fim bom -);

b) se o fim é mau, vicia por completo a bondade de um ato (p. ex., ouvir missa só para ver, com maus desejos, determinada mulher – fim mau -);

c) quando o ato é, em si mesmo, indiferente, o fim transforma-o em bom ou mau (p. ex., passear diante de um Banco – objeto indiferente – a fim de preparar o próximo roubo – fim mau);

d) se o fim é mau, junta nova malícia a um ato mau em si (p. ex., roubar – objeto mau -, para depois se embriagar – fim mau);

e) o fim bom de quem atua nunca pode converter em boa uma ação má em si mesma. Diz S. Paulo: “Não se devem fazer coisas más para se conseguirem coisas boas” (cf. Rom., 8, 3); p. ex., não se pode jurar falso – objeto mau – para salvar um inocente – fim bom -; ou dar a morte a alguém para o libertar do sofrimento; ou roubar ao rico para dar aos pobres).

Lição: vemos como é complexo o estudo da moralidade dos atos humanos. Isto significa que precisamos estudar para saber se nossos atos são bons ou não. Por isso Deus disse numa ocasião que temos que amá-lo com todo o nosso entendimento. Pensemos nisso!

DOUTRINA (18): MORALIDADE DOS ATOS HUMANOS

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